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Dec.6609/07/2020"DISPENSA A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVOTI, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO SURTO EPIDÊMICO DE ...
Lei3.31608/07/2020"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO DE PAULO FÜHR."
Lei3.31508/07/2020"AUTORIZA A AFETAÇÃO COMO ÁREA VERDE A ÁREA DOS LOTES 14 E 15 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO 48 ALTA E DESTINAÇÃO DO LOTE 08 COMO ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dec.6508/07/2020“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DO EMPREENDIMENTO E/OU ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dec.6406/07/2020"DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO...
Dec.6306/07/2020"INSTITUI O CONCURSO DE RECEITAS SABORES DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dec.6102/07/2020“SUSPENDE AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IVOTI.”
Prt25201/07/2020"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI."
Prt25101/07/2020"EXONERA, A PEDIDO, PEDRINHO CAMARA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PADRÃO 5, CLASSE L."
Dec.6001/07/2020“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.314/2020, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI.”
Lei3.31430/06/2020“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI.”
Prt25029/06/2020"DESIGNA MEMBROS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO – COE-E MUNICIPAL."
Prt24929/06/2020"CONCEDE AO SERVIDOR PEDRO ANSELMO DULLIUS TIESEN, MOTORISTA, PADRÃO 4, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL ."
Prt24829/06/2020"CANCELA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL CONCEDIDA AO SERVIDOR CIRIO ANTONIO BOHN, MOTORISTA, PADRÃO 4."
Dec.5926/06/2020"INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO – COE-E MUNICIPAL - E O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO - COE-E LOCAL."
Lei3.31325/06/2020“CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA GARRAPRINT INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI.”
Lei3.31225/06/2020“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2019, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA OMEGA LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prt24723/06/2020"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CIDADANIA DO IDOSO - CMDCI."
Dec.5823/06/2020"REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRE...
Lei3.31122/06/2020"ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."